Não, o INPI não é um órgão gratuito. Ele é uma autarquia federal que se sustenta com as taxas que cobra por marca, patente e desenho industrial, então qualquer empresa de Limeira que abrir um processo lá vai pagar algo em algum momento. Gratuita é a consulta pública, o acesso à base de dados e a orientação básica, o registro em si tem taxa sempre.
Diferente de um órgão como o Sebrae, que vive de outra fonte de receita e por isso oferece orientação sem custo, o INPI cobra taxa porque parte da sua receita própria vem daí, pra manter o exame de milhares de pedidos por ano no país inteiro. Isso vale pra marca, pra patente e pra desenho industrial igualmente. O desconto de até 50% existe pra MEI, ME/EPP, pessoa física, instituição de ensino e algumas entidades sem fins lucrativos, mas desconto reduz a taxa, não zera ela. O guia completo de gratuidade e desconto no registro de marca traz os critérios de quem se qualifica.
Limeira tem uma relação antiga com propriedade intelectual, embora fora do universo de marcas: o Centro de Citricultura Sylvio Moreira, ligado ao IAC, pesquisa genética de citros na cidade desde 1928 e sustenta boa parte da base científica dos pomares brasileiros até hoje. É um exemplo de como pesquisa registrada carrega valor de longo prazo, o mesmo raciocínio que vale pra marca registrada nas centenas de fábricas e lojas do polo joalheiro da Avenida Costa e Silva.
A gente confere de graça se sua marca pode ser registrada e qual desconto se aplica, antes de qualquer taxa da autarquia entrar na conta. Em 20 anos levando marca do protocolo ao certificado, aprendemos que adiar essa checagem sai mais caro do que fazer ela cedo. Falar com a Oneck →
