É possível, sim, mesmo sem nenhum CNPJ aberto, nem MEI. O INPI aceita pedido de pessoa física desde que você comprove que já exerce a atividade ligada àquele nome, com documentos que variam caso a caso (a lista atual está em gov.br/inpi), e é exatamente nessa comprovação que a maioria dos pedidos de autônomo emperra.
Comprovante de venda em feira, nota fiscal avulsa, print de conversa com cliente com data, registro de ponto de venda, portfólio com data de publicação: tudo isso ajuda a sustentar que você já usa o nome antes de pedir o registro. O que não funciona é só dizer que pretende usar a marca; o INPI quer prova de uso atual, não de intenção futura. O guia completo sobre registro de marca no CPF ou CNPJ (`registro-de-marca-no-cpf-ou-cnpj-em-limeira.md`) explica a diferença entre essa comprovação e o registro direto no CNPJ, pra quem ainda está decidindo qual caminho seguir.
Isso tem nome e endereço em Limeira: o artesão que monta peça de folheado na bancada de casa, vende em feira ou por indicação na Avenida Costa e Silva, e só formaliza CNPJ meses ou anos depois. Enquanto isso, o nome da coleção já circula sem proteção nenhuma, e reunir prova de venda antiga é bem mais fácil pra quem guarda nota fiscal avulsa e comprovante de Pix do que pra quem nunca documentou nada.
Antes de reunir o documento errado e perder tempo, vale conversar com quem já viu esse pedido dar certo repetidas vezes. A pesquisa de viabilidade é gratuita e a gente já diz de cara se a comprovação que você tem hoje é suficiente, evitando pagar a taxa do INPI de novo por um indeferimento evitável. Falar com a Oneck →
