Depende da faixa de faturamento e da atividade, mas de forma geral pessoa física paga Imposto de Renda pela tabela progressiva, que chega a 27,5%, enquanto CNPJ enquadrado no Simples Nacional ou no MEI costuma sair mais barato sobre o mesmo faturamento. Só que essa conta tributária não decide onde registrar sua marca em Campinas. Quem decide isso é quem já exerce a atividade hoje, pessoa física ou empresa, não quem paga menos imposto.
O registro de marca segue uma lógica própria, separada da escolha tributária: quem já tem CNPJ registra na empresa, sem prova extra de atividade; quem ainda opera só com CPF registra na pessoa física, comprovando que já exerce aquilo. O guia completo de registro de marca no CPF ou CNPJ em Campinas explica cada caminho, inclusive o caso do MEI, que já é CNPJ para efeito de registro mesmo sendo simplificado no bolso.
O cenário local
Campinas tem mais de 128 mil MEIs ativos, alta de 74,4% desde 2019, boa parte migrando de CPF pra essa faixa justamente pela vantagem tributária do regime simplificado. Some isso aos mais de 215 mil CNPJs ativos na cidade e dá pra ver o tamanho do universo que já fez a conta do imposto e trocou de formato, mas nem sempre lembrou de fazer o mesmo movimento com o nome da marca.
Trocar de CPF pra CNPJ pelo motivo fiscal e deixar a marca esquecida no formato antigo é um descuido comum, e ele custa caro se outra pessoa em Campinas registrar o mesmo nome primeiro, seja qual for o regime tributário dela.
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