Registrar marca de roupa custa R$ 440 por classe pra pessoa física, MEI, ME/EPP, ICT ou entidade sem fins lucrativos, ou R$ 880 por classe pra pessoa jurídica em geral, num pagamento único feito no protocolo do pedido, e segue a mesma tabela de qualquer outro segmento. Confira a tabela completa e a fonte oficial. O que muda é a classe, quase sempre a de vestuário na Classificação de Nice, e o tipo de marca: boa parte das marcas de moda registra o nome junto com o logo, a chamada marca mista, o que muda o tamanho da pesquisa de viabilidade, não o valor da taxa.
O enquadramento é o mesmo de qualquer outro negócio: pessoa física, MEI, ME/EPP, ICT e entidade sem fins lucrativos pagam com desconto de 50%; pessoa física de baixa renda no CadÚnico ou com deficiência tem isenção total. Marca nominativa protege só o nome escrito; marca mista protege nome e logo juntos, e costuma ser a escolha de quem vende roupa, porque a etiqueta, a tag e a identidade visual da coleção valem tanto quanto o nome em si, ainda que a taxa por classe seja a mesma nos dois casos. Registrar só o nome deixa o logo de fora, e acrescentá-lo depois é um pedido novo, com taxa nova, então vale decidir isso desde o início.
Campinas tem o comércio varejista como uma das atividades mais fortes da economia local, ao lado de serviços e tecnologia, e PIB per capita de R$ 59.634,21 (IBGE, 2021), sinal de mercado consumidor com poder de compra pra sustentar marca de moda própria, não só franquia ou grife de fora. Quem vende roupa numa cidade assim disputa atenção num varejo grande e concorrido, e é justamente aí que um nome ou um logo parecido de outra marca já registrada pode travar a coleção antes mesmo de ela sair da confecção.
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