Cartório não registra marca. Quem cuida disso no Brasil inteiro é o INPI, pelo sistema e-Marcas, em gov.br/inpi. Em Campinas, como em qualquer cidade, procurar cartório para registrar marca é bater na porta errada: o cartório reconhece firma, autentica documento e lavra ata notarial, mas não tem competência para conceder direito de marca.
A confusão nasce porque cartório resolve outros passos da vida de uma empresa, abertura de firma individual antiga, autenticação de contrato social, reconhecimento de assinatura, e por isso parece o lugar natural para oficializar qualquer coisa, inclusive uma marca. Marca, porém, segue um caminho próprio: pesquisa de viabilidade, definição da classe pela Classificação de Nice, pagamento da GRU, protocolo no e-Marcas, exame formal com publicação na Revista da Propriedade Industrial, exame de mérito e concessão do certificado. Nenhuma dessas sete etapas passa por cartório. O guia completo de como fazer registro de marca em Campinas detalha cada uma delas.
Campinas tem mais de 215 mil empresas ativas e uma associação comercial centenária, a ACIC, fundada em 1920. Mesmo com mais de cem anos de tradição empresarial na cidade, o registro de marca continua sendo feito do mesmo jeito que em qualquer lugar do Brasil: online, direto no INPI, sem passar por tabelião nenhum. Tradição de mercado não muda o órgão competente.
Em 20 anos levando marca do protocolo ao certificado, mais de 500 vezes, a Oneck já perdeu a conta de quantos clientes chegaram achando que precisavam de cartório antes de falar com a gente. Não precisam. A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita e é o único primeiro passo que realmente vale alguma coisa. Falar com a Oneck →
