Araras

Taxas do INPI para registro de marca: o que muda conforme o porte em Araras

4 de setembro de 20263 min de leitura
Taxas do INPI para registro de marca: o que muda conforme o porte em Araras

As taxas do INPI para registro de marca não têm um valor único: elas mudam conforme o perfil de quem registra, com desconto pra MEI, ME/EPP e pessoa física, e valor cheio pra empresa de porte maior. Em Araras isso significa que um pequeno negócio recém-formalizado paga menos taxa que uma fábrica consolidada, mesmo protocolando no mesmo sistema e seguindo o mesmo caminho.

A taxa é cobrada via GRU em dois momentos, no protocolo do pedido e na concessão, e o valor exato de cada faixa está sempre em gov.br/inpi, porque a tabela oficial é atualizada com o tempo. Ela cobre só a parte do governo; o honorário de quem conduz o processo, pesquisa de viabilidade, escolha de classe e acompanhamento até o certificado, é uma conta separada. Pra ver a diferença completa entre as duas contas, tem o guia completo de quanto custa registrar uma marca em Araras.

Portes diferentes, mesma taxa nacional

A base industrial de Araras mistura escalas bem distintas: a fabricação de açúcar emprega 1.101 pessoas no município e a de laticínios outras 764, atrás só da administração pública em geração de postos, enquanto metalurgia, móveis, têxtil e cerâmica completam o quadro ao lado de nomes como Toppan Packaging e Agropecuária OMZ. Cada uma dessas empresas paga a taxa cheia do INPI, sem desconto, porque o porte delas já ultrapassa o teto de MEI e ME/EPP.

Do outro lado da mesma cidade, o negócio que está começando agora paga a taxa reduzida, e é exatamente aí que vale acelerar o registro, porque o desconto existe pro momento inicial, não pra depois que a empresa já cresceu e mudou de faixa.

Perguntas frequentes

As taxas do INPI mudam de acordo com o setor da empresa? Não. Setor de atividade, seja alimentício, metalúrgico ou têxtil, não influencia o valor da taxa. O que muda é o porte de quem registra: MEI, ME/EPP e pessoa física pagam menos.

Empresa grande de Araras paga mais taxa que uma pequena pelo mesmo tipo de marca? Sim, porque a tabela do INPI é escalonada por perfil, não por tipo de produto ou serviço. O processo de registro em si é idêntico pros dois portes.

Quer saber em qual faixa de taxa o seu negócio se encaixa antes de protocolar? A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita e evita pagar a taxa de novo por um indeferimento evitável. Falar com a Oneck →

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