Depende da faixa de renda. Pessoa física paga Imposto de Renda progressivo, que pode chegar a 27,5% sobre o que passar da faixa isenta; pessoa jurídica no Simples Nacional costuma pagar uma alíquota menor sobre o faturamento, principalmente nas primeiras faixas, com percentual que sobe conforme o negócio fatura mais ao longo do ano. Essa conta tributária, porém, é separada da decisão de registrar a marca, ainda que as duas apareçam juntas na cabeça de quem está formalizando o negócio em Araras.
A pergunta sobre imposto costuma vir junto com a pergunta sobre marca porque as duas decisões acontecem no mesmo momento: abrir CNPJ ou continuar como pessoa física por enquanto. No registro no INPI, o imposto não entra na análise; o que muda é o titular do pedido e, no caso do CPF, a comprovação de atividade exigida, documento que nada tem a ver com a apuração de imposto de renda ou de Simples. Pra quem já formalizou (ou está prestes a formalizar) mas ainda não sabe qual caminho seguir pro registro da marca, o guia de registro de marca no CPF ou CNPJ em Araras explica cada rota em detalhe, incluindo o que fazer se a decisão do CNPJ vier só depois.
Araras tinha 5.428 empresas atuantes segundo o último Cadastro Central de Empresas do IBGE (2021), e é justamente esse universo de pequenos e médios negócios, muitos deles vizinhos da Usina Santa Lucia e da fábrica da Nestlé, que passa pelo posto do Sebrae Aqui, na ACIA, associação fundada em 1923, pra tirar dúvida sobre abrir CNPJ ou seguir como autônomo mais um tempo.
Antes de decidir só pelo lado do imposto, vale entender também o lado da marca: qual caminho evita pagar a taxa do INPI duas vezes por causa de um pedido indeferido. A pesquisa de viabilidade da Oneck é gratuita e ajuda a enxergar os dois lados juntos, antes de qualquer decisão custar caro dos dois jeitos ao mesmo tempo. Falar com a Oneck →
