Depende de onde esse nome já existe. Se ele só passou pela Junta Comercial ao abrir o CNPJ, isso não impede ninguém de registrar a marca antes de você no INPI, porque são duas bases diferentes. Se o nome já tem registro ou pedido no INPI dentro do seu ramo, aí sim o uso pode gerar conflito, mesmo que seu CNPJ tenha sido aprovado sem problema nenhum.
Esse é o mito mais comum entre quem começa negócio em Araras: achar que o CNPJ aprovado já significa nome garantido. Não significa. A Junta Comercial confere se o nome empresarial não repete outro na mesma unidade federativa, um filtro administrativo simples. O INPI faz outra pergunta, sobre se a marca colide por identidade ou semelhança dentro da mesma classe de atividade, em todo o Brasil, não só no seu estado. Empresa pode ter CNPJ ativo há anos e mesmo assim nunca ter registrado a marca, ficando exposta a alguém registrar aquele nome primeiro. O guia completo de consulta de marca no INPI em Araras explica como checar isso na base certa antes de decidir.
Araras tem a Associação Comercial, Industrial e Agrícola (ACIA) mantendo posto do Sebrae Aqui, voltado justamente a quem está abrindo micro e pequena empresa na cidade, gente que passa pela etapa do CNPJ e acha que resolveu tudo ali. É exatamente esse público que mais se surpreende ao descobrir, meses depois, que o nome usado no cartão e na fachada nunca foi consultado no INPI.
A Oneck confere de graça se o nome de uma empresa que já existe em Araras trava ou libera o seu, direto na base oficial. Sem custo agora, pra você não pagar a taxa do INPI achando que o CNPJ já resolvia o problema. Falar com a Oneck →
