Ter o CNPJ aprovado, com o nome aceito na Junta Comercial, não quer dizer que o nome da marca já não existe pra outra empresa no INPI: são cadastros diferentes, com regras diferentes, e só a busca no e-Marcas do INPI diz se o nome está livre pra uso exclusivo como marca registrada em Araras.
Muita gente monta a empresa, recebe o CNPJ, e acha que o nome já está garantido pra sempre. A Junta Comercial confere se o nome empresarial não colide com outro nome empresarial no mesmo estado; o INPI confere se a marca colide com outra marca registrada em todo o Brasil, dentro da mesma classe de atividade. Passar num filtro não garante nada no outro. O guia completo de consulta de marca no INPI em Araras detalha como funciona essa base oficial na prática.
Araras tinha 5.428 empresas atuantes no último Cadastro Central de Empresas do IBGE, cada uma com CNPJ aprovado e nome aceito em algum nível formal do estado. Isso não quer dizer que nenhuma delas corre risco de colisão de marca: CNPJ aprovado é um filtro, registro de marca no INPI é outro, bem diferente, e um negócio pode operar anos com CNPJ ativo sem nunca ter checado se o próprio nome está de fato protegido como marca.
A Oneck pesquisa de graça se o nome que você já usa, com CNPJ e tudo, está mesmo livre no INPI pra virar marca registrada em Araras. Melhor descobrir agora do que só quando outra empresa reivindicar o nome primeiro e a taxa do INPI já tiver sido paga em vão. Falar com a Oneck →
