MEI paga metade da taxa no INPI: R$ 440 por classe, contra R$ 880 de quem não tem direito a desconto, porque MEI entra no grupo reduzido de 50% junto de ME/EPP, pessoa física, ICT e entidade sem fins lucrativos. É pagamento único no protocolo do pedido, e já cobre exame, certificado e dez anos de proteção. Em Curitiba, o cálculo final soma essa taxa reduzida ao honorário de quem conduz o processo até o certificado. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
O desconto de MEI cobre só a taxa paga ao INPI; não cobre a pesquisa de viabilidade nem a definição da classe certa, que seguem sendo trabalho de quem conduz o pedido. Na Oneck, esse honorário fica entre R$ 1,8 mil e R$ 3,5 mil, MEI ou não. Vale lembrar que o desconto de 50% também vale pra ME/EPP, pessoa física, ICT e sem fins lucrativos, e que baixa renda (CadÚnico) ou pessoa com deficiência tem isenção total da taxa.
O desconto de MEI tem prazo de validade
Curitiba tem 157.730 MEIs ativos, quase metade mulheres (46,11%), muitos deles nascidos em espaços como o Worktiba, primeiro coworking público do Brasil, que já recebeu mais de 260 empresas em estágio inicial. É justamente nesse estágio, antes do negócio crescer, que registrar a marca sai mais barato, porque o desconto de MEI dura enquanto o enquadramento durar. Empresa que fatura mais, muda de regime tributário e perde a redução na taxa seguinte. Em 20+ anos de mercado e mais de 500 marcas levadas do protocolo ao certificado, a Oneck já viu bastante MEI adiar o registro achando que "depois que crescer" dá tempo, e descobrir tarde que outro negócio registrou o nome primeiro.
Quer saber se o seu enquadramento de MEI já dá direito ao desconto e quanto sobra pra pagar de honorário? A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita, é o primeiro passo antes de qualquer coisa, e evita pagar a taxa de novo por causa de um indeferimento que dava pra ter evitado. Falar com a Oneck →
