Marketplace tem um jeito curioso de lembrar o lojista de que marca precisa de registro: bloqueia a conta. Até setembro, quem passava por isso tinha um atalho no INPI. Não tem mais. O trâmite prioritário de marca para marketplace está indisponível desde 29 de setembro de 2026, porque as vagas dessa modalidade acabaram. O INPI estuda ajustes e prevê uma nova portaria com vigência a partir de janeiro de 2027.
Para quem vende online, o recado é prático: o pedido que ia furar a fila agora entra na fila comum. E a fila comum do INPI se mede em meses.
O que era o trâmite prioritário para marketplace
O INPI tem modalidades de prioridade que fazem o pedido de marca ser examinado antes da fila normal. Uma delas atende marcas ligadas a mercados virtuais, como Mercado Livre, Amazon e Shopee. Ela funcionava em dois cenários:
- Acesso à plataforma: o requerente provava que estava impedido de vender no marketplace por não ter a marca registrada. Quem foi barrado precisa ser a mesma pessoa que pediu a marca. Pedido no seu CPF e loja no CNPJ da sua empresa não serve.
- Combate a uso indevido: o requerente provava que um terceiro usava marca igual ou parecida na plataforma e mostrava que ia pedir a remoção.
Dá para usar outra modalidade de prioridade?
Não. O INPI avisou que vai recusar petições que tentem encaixar casos de marketplace em outras modalidades de prioridade que ainda têm vagas. Tentar o jeitinho resulta em petição indeferida e taxa perdida.
O que isso significa para a sua loja
A verdade é que muita loja só pensa no registro quando a plataforma pede o certificado. Até lá, o perfil ganhou seguidores, o produto acumulou avaliações e o nome virou ativo do negócio. Aí vem a descoberta: o registro leva de 12 a 24 meses no ritmo normal do INPI.
Sem a prioridade, esse é o prazo real. A decisão que muda o jogo é outra: depositar o pedido o quanto antes, porque a data do depósito é o que conta.
Três motivos para não esperar a portaria de 2027:
- Quem deposita primeiro tem preferência. No Brasil, a marca fica, como regra, com quem pede primeiro. Cada mês de espera é um mês em que outra pessoa pode depositar um nome igual ao seu.
- O depósito já dá respaldo. Desde o pedido, a Lei da Propriedade Industrial garante ao depositante o direito de zelar pela integridade material e pela reputação da marca (artigo 130).
- A nova regra ainda não existe. O INPI fala em estudo e em portaria prevista para janeiro de 2027. Não há garantia de quantas vagas vão abrir nem de quais critérios vão valer.
E o marketplace, aceita o pedido sem certificado?
Depende da plataforma e do programa. Alguns programas de proteção de marca aceitam o número do pedido em andamento; outros exigem o registro concedido. Confira a regra atual do seu marketplace. Em qualquer cenário, sem o número do pedido você não tem nada para apresentar.
Checklist para quem vende online
- Marca certa: confirme que o nome e o logo da loja são os mesmos que você vai registrar.
- Pesquisa de viabilidade: confira o banco do INPI antes de depositar. Descobrir um conflito depois do pedido custa tempo e taxa.
- Titular certo: se quem vende é a empresa, o pedido vai no CNPJ dela.
- Classe certa: quem revende entra na classe 35; quem fabrica, na classe do produto.
- Provas guardadas: salve prints e mensagens da plataforma sobre o bloqueio. Se a prioridade reabrir em 2027, elas serão necessárias.
- RPI toda semana: exigências e oposições têm prazo, e perder um prazo pode arquivar o pedido.
O que fazer agora
Se a sua conta foi bloqueada, ou se você quer garantir o nome antes que alguém use na plataforma, o primeiro passo é depositar. Esperar 2027 só faz sentido para quem não se importa em correr o risco de perder o nome para quem chegou antes.
A Oneck Creative cuida do registro do início ao certificado: pesquisa de viabilidade, escolha de classe e titular, protocolo e acompanhamento semanal da RPI. Desde 2004, com 500+ marcas no INPI. E se a prioridade reabrir em 2027, você já terá o pedido depositado e a documentação organizada para pedir.
Fale com a nossa frente de Registro de Marcas pelo WhatsApp ou conheça o serviço de registro de marcas. Sua marca, só sua.
