A Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2911, publicada pelo INPI em 20 de outubro de 2026, trouxe 2.370 pedidos de marca indeferidos, quase o mesmo volume da semana anterior. O que chama atenção nesta edição são dois números que quase não apareciam: 435 pedidos arquivados de vez porque o titular não respondeu a uma exigência, contra 9 na RPI 2910, e um lote de 2.265 recursos decididos, em que cerca de dois em cada três foram negados.
Para o MEI e a pequena empresa, a lição é dupla: exigência sem resposta derruba o pedido, e o recurso não é garantia de virar o jogo.
De onde vêm os números
O INPI não publica um resumo estatístico de cada edição. Os números deste texto foram contados nos arquivos oficiais da seção de Marcas das RPIs 2911 e 2910, que o próprio Instituto disponibiliza em XML, somando os despachos por código. Os percentuais são cálculo nosso a partir dessas contagens, e não números divulgados pelo INPI.
Na RPI 2911 foram 33.170 processos de marca movimentados, com 33.510 despachos. Na 2910, de 13 de outubro, foram 33.603 processos e 33.890 despachos.
Indeferimentos, deferimentos e concessões
- Indeferimentos: 2.370 na 2911, contra 2.413 na 2910. Uma queda de 43 pedidos, cerca de 1,8%.
- Deferimentos: 6.198, contra 6.442 na semana anterior.
- Concessões de registro: 9.301, contra 8.187.
- Exigências de mérito: 612 (519 no pedido e 93 em petição), contra 746.
- Oposições notificadas: 667, contra 703.
- Pedidos publicados para oposição: 4.343, contra 6.754.
- Trâmite prioritário atendido: 274 petições, contra 129.
435 pedidos arquivados por falta de resposta
O despacho de arquivamento definitivo por falta de cumprimento de exigência de mérito apareceu 435 vezes na RPI 2911. Na edição anterior, foram 9.
Quando o INPI publica uma exigência, o titular tem prazo para responder. Se o prazo passa sem resposta, o pedido é arquivado e a marca volta a ficar livre para outro depositante. Quem quiser a marca de novo precisa começar do zero, pagar novas taxas e torcer para ninguém ter pedido antes.
O INPI não explicou por que esse número subiu tanto nesta semana. Uma possibilidade é o vencimento de prazos de exigências publicadas cerca de dois meses antes, mas isso não foi confirmado.
Recurso: dois em cada três foram negados
A RPI 2911 trouxe um lote de decisões de recurso que não apareceu na 2910:
- 1.477 recursos não providos, com a decisão anterior mantida;
- 788 recursos providos, com a decisão reformada para deferimento.
O INPI não divulgou comunicado sobre esse lote, então não dá para dizer que houve mutirão. O que os números mostram é que o recurso funciona para um em cada três casos. Recorrer vale a pena quando há argumento técnico; recorrer por reflexo, sem rever o motivo do indeferimento, tende a só adiar a notícia ruim.
O que fazer agora
- Consulte o seu processo no site do INPI ou na RPI da semana. Se você tem pedido em andamento, a consulta é semanal, às terças.
- Responda exigências dentro do prazo. O prazo conta da publicação na RPI, e não de quando você ficou sabendo. Se não entendeu o que o INPI pediu, procure ajuda antes de o prazo acabar.
- Se o pedido foi indeferido, leia o motivo antes de decidir pelo recurso. O despacho informa o fundamento.
- Avalie o recurso com critério. Às vezes um novo pedido, com outro nome ou outra apresentação, sai mais barato e mais rápido.
- Faça a busca de anterioridade antes de depositar. Ela mostra se já existe marca parecida registrada na mesma área.
Onde a Oneck entra
A Oneck Creative acompanha a RPI toda semana para os pedidos que cuida, responde exigências no prazo e avalia com o cliente quando um recurso faz sentido. Desde 2004, foram mais de 500 marcas. Se você tem pedido em andamento ou recebeu um indeferimento, fale com a gente pelo WhatsApp ou conheça o Registro de Marcas da Oneck Creative.
Fontes: INPI: RPI 2911, seção de Marcas, XML oficial (20/10/2026); INPI: RPI 2910, seção de Marcas, XML oficial (13/10/2026); INPI: Comunicados da RPI 2911.
