Na edição de 13 de outubro de 2026 da Revista da Propriedade Industrial (RPI 2.910), o INPI indeferiu 2.413 pedidos de registro de marca. Contamos o motivo de cada um nos dados oficiais da revista: em 2.074 deles, cerca de 86%, o problema foi o mesmo. Já existia uma marca registrada igual ou parecida para produtos ou serviços semelhantes.
Em outras palavras, a maioria dos pedidos negados naquela semana poderia ter parado na pesquisa antes do depósito.
O que dizem os números da RPI 2.910
A RPI é a publicação semanal em que o INPI divulga suas decisões. Na seção de marcas da edição 2.910, segundo o arquivo oficial publicado pelo INPI:
- 33.603 processos de marca tiveram alguma movimentação.
- 6.442 pedidos foram deferidos e 8.187 registros foram concedidos.
- 2.413 pedidos foram indeferidos.
- 746 exigências de mérito foram feitas, e 703 oposições foram notificadas.
Os motivos mais comuns
Marca alheia já registrada (artigo 124, inciso XIX): 2.074 pedidos. A lei proíbe registrar a "reprodução ou imitação, no todo ou em parte" de marca alheia registrada para produtos ou serviços idênticos, semelhantes ou afins, quando isso pode confundir o consumidor. Juntar uma palavra ao nome de outra marca não resolve.
Sinal genérico ou descritivo (inciso VI): 236 pedidos. Nomes que só descrevem o produto, como chamar uma padaria de "Pão Quente", não distinguem uma empresa da outra e, em regra, não podem ser registrados como marca exclusiva.
Outros motivos, com bem menos casos: expressão usada só como propaganda (19), conflito com marca de alto renome (19) e requerente sem atividade compatível com o que pediu (16), além de outros incisos com poucos casos.
Por que o conflito com outra marca lidera
O INPI não registra duas marcas que podem ser confundidas no mesmo mercado. Muita gente pesquisa o nome no Google, vê que não tem site com aquele nome e deposita. Só que o banco de marcas do INPI reúne pedidos e registros de empresas do país inteiro, inclusive de quem não tem presença online, e a comparação não é só de nome idêntico: o examinador avalia semelhança de grafia, de som e de ideia, e se os produtos ou serviços são afins.
A pesquisa de viabilidade antes do depósito existe para isso. Ela não elimina todo risco, porque o exame é do INPI, mas mostra os conflitos que derrubam a maioria dos pedidos.
Recebi um indeferimento. E agora?
- Prazo: 60 dias para recorrer, contados a partir do primeiro dia útil depois da publicação na RPI (artigos 212 e 223 da Lei da Propriedade Industrial).
- Custo: R$ 700 por classe, ou R$ 350 para quem tem direito ao desconto do INPI.
- Quem decide: o recurso é julgado pelo presidente do INPI, e essa decisão encerra a fase administrativa.
O que fazer agora
Se você ainda não depositou, comece pela pesquisa de viabilidade. Se já depositou, acompanhe a RPI toda semana, porque exigências, oposições e indeferimentos têm prazo.
A Oneck Creative cuida do registro do início ao certificado: pesquisa de viabilidade, escolha de classe e especificação, protocolo, acompanhamento semanal da RPI e recurso quando ele faz sentido. Desde 2004, com 500+ marcas no INPI.
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Fontes: INPI: Revista da Propriedade Industrial, seção de marcas, RPI 2.910 (13/10/2026); Lei 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial); INPI: tabela de retribuições de marcas; Tatupi: resumo da RPI 2.910.
