O INPI e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) fazem no dia 12 de novembro de 2026 um seminário sobre o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, a ferramenta que liga quem tem marca registrada aos órgãos que fiscalizam e apreendem produto falsificado. O anúncio saiu no portal do INPI em 28 de outubro. E um aviso de serviço para hoje: nesta sexta, 30 de outubro, o INPI não tem expediente, por causa do ponto facultativo do Dia do Servidor.
Por que importa para você: quem vende em marketplace ou importa produto conhece bem o problema da cópia. O seminário é uma boa porta de entrada para entender como a fiscalização usa as informações das próprias empresas para chegar até o falsificador, e esse caminho começa pelo registro da marca.
O que o INPI anunciou
Segundo a notícia publicada pelo INPI:
- Data e local: 12 de novembro de 2026, das 14h30 às 16h30, na sede da Fiesp, em São Paulo.
- Título do evento: "Propriedade Intelectual e Comércio Exterior: o Papel do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas".
- O que é o Diretório: uma plataforma do INPI que apoia as ações de fiscalização e repressão à falsificação de produtos.
- O que vai ser discutido: como o setor privado envia informações para o Diretório e como os órgãos de fiscalização usam a ferramenta.
- Para quem: setor produtivo, autoridades públicas e especialistas.
- Inscrição e programação: na página do evento no site da Fiesp, com link na notícia do INPI.
Por que o registro vem antes
Na leitura da Oneck, a lógica é simples. Fiscal na fronteira ou no porto não tem como adivinhar qual produto é original. Ele precisa saber quem é o titular da marca, como é o produto verdadeiro e com quem falar quando aparece uma carga suspeita. É esse tipo de informação que o Diretório organiza, e ela parte de quem tem a marca protegida no INPI.
Sem o registro, fica difícil provar que a marca é sua, e é esse documento que sustenta qualquer ação contra a cópia. Com o pedido ainda em análise, a proteção é mais limitada, e por isso vale protocolar o quanto antes.
INPI fechado nesta sexta
O ponto facultativo do Dia do Servidor, que seria em 28 de outubro, foi transferido para 30 de outubro pela Portaria MGI nº 8.821, de 26 de outubro de 2026. O INPI informou que não há expediente nesta sexta, nem na sede do Rio de Janeiro nem nas unidades regionais. Em 28 de outubro, o expediente foi normal.
O aviso do INPI não fala de prorrogação de prazos. Se você tem prazo vencendo hoje, não conte com isso: protocole pelos sistemas eletrônicos e confira com quem cuida da sua marca.
O que fazer agora
- Confira se a sua marca está registrada e em nome de quem. Marca registrada no CPF do sócio ou de um antigo parceiro complica qualquer ação contra cópia.
- Se ainda não pediu o registro, comece pela busca de anterioridade e protocole. No INPI, quem pede primeiro sai na frente.
- Monte um dossiê do produto original: fotos, embalagem, etiquetas, códigos e diferenças em relação às cópias que você já viu.
- Anote onde a cópia aparece: marketplaces, perfis em redes sociais, lojas físicas. Isso ajuda nas denúncias e nos pedidos de retirada.
- Se você importa ou exporta, considere participar do seminário de 12 de novembro para entender como o Diretório funciona na prática.
- Tem prazo no INPI hoje? Protocole pelo sistema eletrônico e não espere prorrogação.
O que ainda não se sabe
- Os nomes dos palestrantes não constam da notícia do INPI.
- Não conseguimos abrir a página da Fiesp para confirmar endereço, formato (presencial ou com transmissão) e se o evento é gratuito.
- O aviso sobre o ponto facultativo não diz se há efeito sobre prazos processuais.
- O passo a passo de cadastro no Diretório não está na notícia; confira as regras na página do INPI antes de enviar informações.
Onde a Oneck entra
Brigar com falsificação sem marca registrada é como reclamar de um terreno sem escritura. O Registro de Marcas da Oneck Creative cuida da busca, do pedido e do acompanhamento no INPI, com mais de 500 marcas registradas e mais de 2.000 clientes atendidos desde 2004. Se você já viu cópia do seu produto por aí, fale com a gente pelo WhatsApp ou conheça o Registro de Marcas da Oneck Creative.
Fontes: INPI: INPI e Fiesp realizam seminário no dia 12/11 sobre combate à pirataria (28/10/2026); Fiesp: página do seminário; INPI: ponto facultativo do Dia do Servidor será em 30 de outubro (27/10/2026).