O INPI marcou data para mostrar o que vai mudar no pedido de marca. No dia 17 de novembro de 2026, das 14h às 17h, a Diretoria de Marcas apresenta no Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pelo YouTube, três novidades: mais exigências em lote no exame, um formulário inteligente para pedir o registro e alterações no prazo de pagamento da retribuição. O anúncio foi publicado em 16 de outubro.
Quem tem pedido em andamento ou pensa em registrar a marca nos próximos meses deve acompanhar. A seguir, o que já se sabe de cada tema, pelos documentos oficiais do INPI, e o que ainda depende do encontro.
1. Exigências em lote: o exame fica mais rigoroso com quem não comprova a atividade
Desde fevereiro de 2026, o INPI envia exigências em grupo para pedidos com o mesmo tipo de problema, como titular com CNPJ inativo ou especificação com itens ilícitos. Em 16 de outubro, o instituto ampliou a regra para pessoa física e MEI que pedem marca em classes com atividade regulada: agora são 7 classes inteiras, 5 classes com ressalvas e serviços específicos em outras 7.
O objetivo declarado é acelerar o exame e conferir se a atividade de quem pede combina com o que está no pedido. Explicamos as classes afetadas e como responder no artigo INPI amplia exigências para MEI e pessoa física.
2. Formulário inteligente: o pedido de marca com ajuda de inteligência artificial
O INPI trabalha num novo formulário para o pedido de marca. Numa apresentação oficial de dezembro de 2025, a Diretoria de Marcas descreveu o projeto "Registro de Marcas com Inteligência Artificial", feito em parceria com o Sebrae e a Universidade Federal de Goiás. Os recursos anunciados:
- Classificação de produtos e serviços com IA, para ajudar a escolher a classe e a especificação.
- Busca de marcas parecidas, por nome e por imagem, e avaliação de termos que a lei proíbe registrar.
- Salvar o pedido e continuar depois.
- Guia de pagamento só no fim, sem pagar antes de enviar.
- A mesma marca em várias classes num único envio.
3. Prazo de pagamento: o que muda ainda não foi divulgado
A notícia do INPI fala em "alterações no prazo para pagamento da respectiva retribuição", sem detalhar qual prazo nem como. Não encontramos portaria, minuta ou consulta pública sobre o tema até a publicação deste texto. O detalhe deve vir no encontro.
O que vale hoje, pelos documentos oficiais:
- Desde 20 de setembro de 2025, o primeiro decênio de vigência e o certificado de registro custam R$ 0,00 e saem de forma automática para os pedidos novos. Antes, quem não pagava no prazo perdia o pedido de vez.
- O custo se concentra no depósito: R$ 880 por classe com a especificação pré-aprovada do INPI, ou R$ 1.720 por classe com especificação de livre preenchimento. Quem tem direito ao desconto de 50% previsto pelo INPI paga R$ 440 ou R$ 860.
Como acompanhar o encontro
- Data: 17 de novembro de 2026, das 14h às 17h.
- Local: auditório do INPI, Rua Mayrink Veiga, 9, Centro, Rio de Janeiro.
- Online: transmissão ao vivo no canal do INPI no YouTube.
- Presencial: inscrição pelo formulário indicado na notícia oficial do INPI. A página não informa prazo de inscrição nem número de vagas.
O que fazer agora
Nenhuma dessas mudanças é motivo para adiar o pedido. No Brasil, a marca fica, como regra, com quem deposita primeiro, e esperar o formulário novo significa deixar o nome livre por mais alguns meses para quem chegar antes.
A Oneck Creative acompanha a RPI toda semana e vai assistir ao encontro de 17 de novembro para traduzir o que mudar em orientação prática para os clientes. Desde 2004, são 500+ marcas no INPI, da pesquisa de viabilidade ao certificado.
Fale com a nossa frente de Registro de Marcas pelo WhatsApp ou conheça o serviço de registro de marcas. Sua marca, só sua.
Fontes: INPI: encontro para apresentar melhorias nos serviços de marcas (16/10/2026); INPI: ampliação do Plano de Otimização do Exame de Marcas (16/10/2026); INPI: apresentação Depósito de Marcas com IA (dezembro de 2025); INPI: participação no plano de ação da ENPI 2025 a 2027; INPI: perguntas e respostas sobre a nova precificação; INPI: tabela de retribuições de marcas.
